Senador apresenta PEC que prevê a exigência de diploma para jornalista

A proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê a exigência de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista, foi apresentada no dia 1º à Mesa Diretora do Senado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB- SE).

A proposta foi assinada por 50 dos 81 senadores. Na PEC, Valadares propõe acrescentar o Artigo 220-A à Constituição. “O exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei”.

A PEC será agora encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisada a sua constitucionalidade e o seu mérito. Se aprovada, seguirá para a votação em dois turnos no plenário do Senado. Aprovada pelo Senado, a PEC segue para a discussão e apreciação da Câmara.

No dia 17 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por oito votos a um, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que tinha  afirmado a necessidade do diploma.

(Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil)

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 13h09
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Produção industrial avança 1,3% de abril para maio

A produção industrial brasileira cresce pelo quinto mês consecutivo na comparação com o anterior. De abril para maio, aumentou 1,3%, acumulando uma alta de 7,8% nesses cinco primeiros meses de 2009. Todas as quatro categorias de uso e 20 das 27 atividades industriais tiveram elevação na produção em relação a abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 11h11
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Reitor assina termo de cooperação com o Ministério da Justiça

O reitor Ivonildo Rêgo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, terá audiência com o ministro Tarso Genro, às 10h desta sexta-feira, três de julho, quando assinará termo de cooperação para transferência de tecnologia e conhecimento, visando à implantação dos sistemas SIPAC (Administrativo), SIGPRH (Recursos Humanos)  e iProject (Gestão de Desenvolvimento de Sistemas) nessas instituições.

O termo de cooperação envolve recursos da ordem de R$ 5 milhões de reais, que serão utilizados para financiar equipamentos, bolsas para estudantes e professores, equipe de trabalho, passagens e diárias, além de investimentos na Superintendência de Informática da UFRN.   Segundo Gleydson Lima, diretor de Sistema da SINFO/UFRN, “o mais importante nisso é que a UFRN transfere todo o conhecimento para que a instituição receba o sistema e possa sustentá-lo.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 11h09
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A Justiça do Trabalho confirmou ontem a aplicação de multa de R$ 10 milhões contra a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, da Petrobras - localizada em Araucária (Região Metropolitana de Curitiba) -, por desrespeitar a determinação de permitir a troca de turno na empresa durante a greve de funcionários. Segundo a decisão, proferida pela Paula Regina Rodrigues Matheus, os funcionários foram mantidos dentro da refinaria durante 47 horas até que a troca de turno determinada pela Justiça fosse cumprida.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 11h06
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Temer diz que Sarney tem apoio do PT e deve continuar na presidência do Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou hoje que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deve renunciar ao cargo por causa da crise na instituição. “Ele [Sarney] não é a crise”, disse Temer, em entrevista à Agência Brasil. Para Temer, a crise é mais universal e pode ser também uma oportunidade para melhorar as coisas. “A crise sempre melhora as coisas, seja no plano econômico, ético ou social”. A entrevista também foi ao ar no Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil.

Para isso, ressaltou o presidente da Câmara, Sarney tem que tomar medidas que visem “à depuração dos costumes” no Senado. Ele deve resistir, continuar no cargo e, certamente, vai sair dessa crise, completou Temer.

Ele disse também que não tem dúvida do apoio do PT ao senador nesse momento de crise. Temer lembrou que a coalizão entre PT e PMDB não é eleitoral, e sim uma união para garantir a governabilidade. “É uma coalizão governamental”, para ajudar o presidente Lula a governar.

(Texto de Helena Chagas - Repórter da Agência Brasil)

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 23h09
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Câmara avalia proposta de Constituinte sobre matéria eleitoral 

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 384/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que convoca uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional em 2011 com poderes específicos para reformular o sistema partidário e eleitoral, de maneira a concretizar a chamada reforma política.

De acordo com a PEC, o poder constituinte terá 180 integrantes escolhidos pelo voto direto nas próximas eleições, em 3 de outubro de 2010, quando também serão escolhidos o futuro presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Poderes e regras
O colegiado poderá mudar apenas os capítulos 4 (sobre os direitos políticos) e 5 (partidos políticos) do Título II; e os capítulos 1 (Poder Legislativo) e 2 (Executivo) do Título IV da Constituição.

A Assembleia Revisional não terá poder para revogar ou reduzir direitos, garantias e instituições protegidas por cláusulas pétreas (a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais).

O quórum para aprovar as alterações não será o mesmo das emendas constitucionais (três quintos do total de integrantes). Bastará a aprovação da maioria absoluta (91 constituintes) em dois turnos de votação - mesma proporção hoje necessária para as leis complementares.

Os trabalhos de revisão terão de ser concluídos em oito meses a partir da instalação da assembleia, que a PEC programa para 15 de janeiro de 2011.

A proposta de revisão será promulgada se for acatada por referendo popular, a ser realizado 30 dias após o texto passar pela Assembleia Constituinte Revisional.

Proporção e campanha
Os estados e o Distrito Federal terão na assembleia um número de representantes proporcional às suas respectivas populações, observado o número mínimo de quatro constituintes. Diferentemente do que ocorreu na Assembleia de 1987/88, os deputados e senadores não poderão funcionar, ao mesmo tempo, como parlamentares e constituintes. Quem concorrer às vagas na Assembleia Revisional não poderá, concomitantemente, disputar nenhum outro cargo na eleição de 2010. A PEC prevê que o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para as campanhas de 2010 será ampliado, para que os partidos e coligações se manifestem sobre a revisão constitucional a se realizar no ano seguinte.

Tramitação
A PEC passará preliminarmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que vai decidir se a emenda proposta é, em tese, viável do ponto de vista constitucional. Em seguida, se tiver a sua admissibilidade aprovada pela CCJ, a matéria será analisada por uma comissão especial. O presidente da Câmara, Michel Temer, ainda não definiu se a proposta será apensada a alguma outra, o que poderia fazê-la avançar para uma fase mais adiantada de tramitação.

(Reportagem - Edvaldo Fernandes - Edição - João Pitella Junior - da Agência Câmara)

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 23h02
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Agaciel depõe à Polícia Legislativa sobre nomeações secretas e faz denúncias

Durou cerca de quatro horas o depoimento do ex-diretor-geral do Senado Agaciel da Silva Maia à Polícia Legislativa do Senado. Ele foi convocado para explicar a nomeação da funcionária Lia Raquel Monturil Vaz de Souza no gabinete de Demóstenes, sem o devido pedido ou a anuência do senador. Segundo o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Araújo, Agaciel Maia disse não reconhecer sua assinatura nos atos de nomeação e disse que a funcionária em questão foi designada para o Senado pelo ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi.

Pedro Araújo relatou que o ex-diretor-geral fez várias denúncias de novos casos, que serão objeto de investigação no inquérito. O diretor da Polícia do Senado não quis adiantar o teor dessas denúncias para que as investigações não sejam dificultadas. Ele afirmou que os fatos revelados por Agaciel Maia serão tornados públicos somente depois que possam estar confirmados pelas investigações.

Segundo Pedro Araújo, o depoimento de Agaciel Maia foi longo porque o ex-diretor do Senado explicou, com minúcias de detalhes, todos os procedimentos normalmente adotados para a nomeação e a movimentação de um funcionário pelo Senado.

O inquérito a que Agaciel Maia responde foi aberto após denúncia apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A funcionária Lia Raquel Monturil Vaz de Souza esteve lotada por 13 dias em seu gabinete, sendo transferida posteriormente para o gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Tanto a nomeação quanto a remoção foram realizadas por atos secretos, sendo descobertas na última semana, quando da publicação dos 663 atos que não haviam tido publicidade.

Em relação às providências que serão adotadas a partir das declarações de Agaciel Maia, o diretor da Polícia Legislativa informou que será feita uma perícia nos documentos cujas assinaturas o ex-diretor-geral disse não reconhecer. Pedro Araújo anunciou ainda que na próxima semana será fixada a data para que o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, também preste seu depoimento sobre esse caso e sobre outros que possam ter sido revelados por Agaciel Maia.

(Texto de Flavio de Mattos / Agência Senado)

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 22h58
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Agricultores de Luis Gomes têm ações do Cidadania no Campo
 
Agricultores familiares do município de Luis Gomes, Zona Oeste do Estado, serão beneficiados nessa sexta-feira (3) com ações do Seminário da Agricultura Familiar/Cidadania e Segurança Alimentar. O projeto do Governo do Estado, executado pela Emater-RN, é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prefeituras municipais e outras instituições. A realização do Cidadania no Campo faz parte da programação comemorativa emancipação política do município. 
 
O objetivo do Cidadania no Campo é oferecer serviços essenciais aos agricultores familiares e à comunidade em geral em diversas áreas. Na programação constam ações voltadas para a saúde do trabalhador, educação, lazer e informações. A coordenação do evento no interior é de responsabilidade da chefe do escritório regional da  Emater-RN em Pau dos Ferros, extensionista rural Sônia Cabral.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 18h47
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Midway ganha loja Etna como âncora do terceiro piso

Uma das principais redes de lojas de móveis e de artigos para decoração do Rio e São Paulo, a Etna Home Store, vai abrir a primeira filial fora da região no Midway Mall. O acordo foi firmado no último fim de semana entre o superintendente do Midway, Afrânio Marinelli, e o presidente da rede, Nelson Kaufman, que também é sócio da cadeia de joalherias Vivara. A negociação é para tornar a Etna, ao lado das lojas Renner e Riachuelo, a terceira âncora do piso recém inaugurado.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 18h46
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Caern recupera reservatórios em oito cidades do Mato Grande

Com o objetivo de preservar a estrutura física dos reservatórios em seus sistemas de abastecimento, garantindo a distribuição contínua de água a seus clientes, em todas as cidades, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai iniciar, ainda este mês, o serviço de recuperação e manutenção dos reservatórios em oito cidades nas regiões do Mato Grande e Central. Foi contratada uma empresa especializada, que está concluindo o laudo técnico para avaliação e diagnóstico de cada uma das estruturas. Mais de 40 mil pessoas serão beneficiadas com o serviço, pois terão a certeza da distribuição contínua da água, com a preservação da popular “caixa d´água”.

Em João Câmara, a Caern vai recuperar dois reservatórios, um com capacidade para armazenar 3,2 milhões de litros de água e outro para 150 mil litros. O serviço será realizado também em São Tomé, com melhoramentos no reservatório de 350 mil litros e em Serrinha dos Pintos, para garantir o armazenamento de 200 mil litros de água. A programação de obras também inclui a recuperação dos reservatórios de Ielmo Marinho (150 mil), Sítio Novo (50 mil), Pedra Grande ( 50 mil), Parazinho (50 mil) e Rui Barbosa (50 mil). Segundo informou o gerente de esenvolvimento Operacional da companhia, Isaías Almeida Costa Filho, a Caern deve investir, com recursos próprios, cerca de R$ 600 mil, devendo o serviço ser iniciado até o final deste mês de julho e concluído em 60 dias.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 18h45
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Governo Federal reforça ações no RN em Ciência e Tecnologia

O Governo Federal, através do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) investirá em ações efetivadas no Rio Grande do Norte na área de ciência e tecnologia, a notícia foi anunciada pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, José Rufino Júnior, após uma reunião essa semana em Brasília. O Estado fará parte de um projeto piloto juntamente com o estado do Acre, na divulgação dos projetos de inovação tecnológica com foco social.

O Plano Estadual de Ciência e Tecnologia será desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), através do mapeamento e análise das estruturas produtivas, das bases técnico-científicas, dos programas e ações estaduais. No Rio Grande do Norte a coordenação será feita pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 18h19
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Novo secretário de tributação toma posse nesta sexta-feira

O novo secretário municipal de Tributação, Francisco de Paula Schattini, será empossado às 9h30 desta sexta-feira pela prefeita Micarla de Sousa. A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.  Auditor da Receita Federal aposentado, Francisco de Paula Schettini, é bacharel em Administração de Empresas pela FACE/UFMG, foi assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, de 1965 a 1991, Professor Titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG de 1958 a 1987 e Diretor da Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados de 1992 a 1995.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 18h15
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Novo site da Caern entra no ar apostando na interatividade
 
O novo site da Caern já está no ar no endereço www.caern.rn.gov.br. A filosofia das novas páginas da Caern na Internet é proporcionar maior interatividade com quem navega na rede mundial de computadores. Seguindo o mesmo padrão adotado pelo Governo do Estado, o site terá notícias atualizadas diariamente.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 22h04
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Emparn apresenta inovações agropecuárias na Exponovos                                   
 
A XII Exposição Agropecuária de Currais Novos (Exponovos), que será realizada no Parque José Bezerra de Araújo, começa na próxima sexta-feira (03) e vai até o domingo (05). A exposição faz parte do calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape).
          
Durante esta edição da Exponovos será realizado o “10º Leilão Seridó Terra do Leite”. A Emparn disponibilizará para o leilão 15 lotes de alto valor genético: cinco lotes da raça Gir (3 vacas e 2 touros), 4 de Pardos-suiços (2 vacas e 2 touros), 5 de Guzerá ( 2 vacas e 2 touros)  e 1 de Sindi (1 touro). O leilão, em Currais Novos, é mais uma excelente oportunidade para os criadores adquirirem animais de alta produtividade com condições facilitadas, em 16 parcelas sem juros.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 22h03
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Governo inicia licitação para asfaltamento da RN-406
 
O Governo do Estado vai iniciar o processo de licitação para asfaltamento da RN-406, mais conhecida como estrada de Malheiros. A RN-406 tem 35 km e liga Afonso Bezerra a RN -118, rodovia de acesso da BR - 304 ao município de Macau. O asfaltamento da rodovia era uma antiga reivindicação dos prefeitos da região e, quando concluído, beneficiará os municípios de Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Serra do mel, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues, Angicos e Pedro Avelino, além de uma área de 12 assentamentos rurais.

Escrito por Jô Lopes - jolopesrn@gmail.com às 22h01
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